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SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2025 Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pelo Instituto de Identi... 13/05/2025
21/2025 Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pe... 13/05/2025
7/2025 Denomina nome de RUAS a vias públicas neste Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. 05/05/2025
20/2025 Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear despesas até Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, po... 28/04/2025
19/2025 Conceder a PAULO CÉSAR DE AMORIM ALENCAR – CPF:654******04 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores... 23/04/2025
18/2025 Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores e Leg... 16/04/2025
6/2025 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 533/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. 07/04/2025
17/2025 Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES –CPF: 090******00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar da XXX Se... 21/03/2025
16/2025 Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar d... 21/03/2025
15/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAPROCURADORIA DAS MULHERES, DACÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DACRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025
14/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DERIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 18/03/2025
13/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025
12/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2025
11/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE FINANÇAS EORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 18/03/2025
10/2025 Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS– CPF:018******85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 19 de março de 2025,para tratar com a acessória técnica da FECAM sob... 18/03/2025
9/2025 Conceder a ANTONIA SOARES PEREIRA – CPF: 664******34Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e ... 17/03/2025
8/2025 Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA – CPF:011******18 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de2025, para participar do Encontro Nacional de Ges... 17/03/2025
7/2025 Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até acidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e L... 17/03/2025
5/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, NA FORMA PREVISTA NA LEI 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2025
6/2025 Conceder a EDMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA– CPF:489******15, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, para participar do 4o Congresso Regional de Gestores de 24 a 27 de fevereiro ... 21/02/2025
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