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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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36/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF:018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da... | 04/11/2024 | Detalhes |
35/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39,Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 01 (uma) diária para que o mesmopossa se deslocar até a cidade de Natal- RN, no dia 17 de outubro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM s... | 16/10/2024 | Detalhes |
34/2024 | Conceder a GILSON AMORIM JUNIOR-CPF: 029.002.644-05, vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal RN, no dia 17 de outubro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobre assunto... | 16/10/2024 | Detalhes |
33/2024 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA -CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNIC... | 01/10/2024 | Detalhes |
32/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF: 018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária paга que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 05 de setembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FE... | 04/09/2024 | Detalhes |
12/2024 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL COMSEA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. | 14/08/2024 | Detalhes |
31/2024 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA - CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 03 (três) diárias e 1/2 (meia), para custear despesas até a cidade de Natal/RN, com deslocamento no dia 11 de agosto de 2024, para particip... | 09/08/2024 | Detalhes |
30/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para se deslocar atéa cidade de Natal- RN, no dia 09 de agosto de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobre assuntos instit... | 08/08/2024 | Detalhes |
29/2024 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias para custear despesas até a cidade de Brasília, com deslocamento no dia 05 e retornando dia 10 de agosto de 2024. para participar do... | 05/08/2024 | Detalhes |
28/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA - CPF: 023.409.914-39,Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal- RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO - CIENTIFICO DE ... | 05/08/2024 | Detalhes |
11/2024 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). | 01/08/2024 | Detalhes |
27/2024 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA - CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 02 (duas) diárias para custear despesas até a cidade de Mossoró/RN, nos dias 30 e 31 de julho de 2024, para participar do Curso de elaboraç... | 29/07/2024 | Detalhes |
4/2024 | QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER, QUE TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL O COMBATE A VIOLÊNCIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2024 | Detalhes |
3/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2024 | Detalhes |
10/2024 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). | 01/07/2024 | Detalhes |
26/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF: 018.858.354-85. Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal RN, no dia 20 de junho de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM... | 19/06/2024 | Detalhes |
25/2024 | Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF: 090.390.084-00, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária e meia para custear despesas até a cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do Encontro Regional da Escola de Contas Polo II... | 11/06/2024 | Detalhes |
24/2024 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA – CPF: 052.696.264-03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária e meia para custear despesas até a cidade de Pau dos Ferros/RN, para participar do Encontro Regional da Escola de Contas Po... | 11/06/2024 | Detalhes |
9/2024 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). | 07/06/2024 | Detalhes |
23/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal– RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO – CIENTIFICO DE PER... | 05/06/2024 | Detalhes |
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