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SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 13:00HS

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2024 Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias e meia para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, com deslocamento no dia 11 de dezembro de 2024, para participar da 4ª Ca... 10/12/2024
50/2024 Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias e meia para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, com deslocamento no dia 11 de dezembro de 2024, para participar da 4ª... 10/12/2024
49/2024 Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF: 090.390.084-00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024, para participar do Evento Rete... 10/12/2024
48/2024 Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS– CPF: 018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 05 de dezembro de 2024, para participar do Seminário Crescendo J... 04/12/2024
13/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 04/12/2024
47/2024 Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 04 de dezembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobr... 03/12/2024
15/2024 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 27/11/2024
46/2024 Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 25/11/2024
45/2024 Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA-CPF: 052.696.264-03. Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO... 13/11/2024
44/2024 Conceder a JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES CPF: 009.495.054-71, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do E... 08/11/2024
43/2024 Conceder a PAULO CESAR DE AMORIM ALENCAR-CPF: 654.019.644-04, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gesto... 08/11/2024
42/2024 Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39,Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do... 08/11/2024
41/2024 Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF: 018.858.354-85, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para parti... 08/11/2024
40/2024 Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA- CPF: 011.891.294-18, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participa... 08/11/2024
39/2024 Conceder a ANTÔNIA SOARES PEREIRA-CPF: 664.434.154-34, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do Encon... 08/11/2024
38/2024 Conceder a FRANCISCO MAÍLSON DA SILVA RIBEIRO- CPF: -078.823.684-90, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias emeia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para par... 08/11/2024
37/2024 Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR - CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar ... 08/11/2024
36/2024 Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF:018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da... 04/11/2024
14/2024 Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre 0 Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. 30/10/2024
35/2024 Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39,Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 01 (uma) diária para que o mesmopossa se deslocar até a cidade de Natal- RN, no dia 17 de outubro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM s... 16/10/2024
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