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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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51/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias e meia para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, com deslocamento no dia 11 de dezembro de 2024, para participar da 4ª Ca... | 10/12/2024 | Detalhes |
50/2024 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias e meia para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, com deslocamento no dia 11 de dezembro de 2024, para participar da 4ª... | 10/12/2024 | Detalhes |
49/2024 | Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES – CPF: 090.390.084-00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2024, para participar do Evento Rete... | 10/12/2024 | Detalhes |
48/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS– CPF: 018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 05 de dezembro de 2024, para participar do Seminário Crescendo J... | 04/12/2024 | Detalhes |
13/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 04/12/2024 | Detalhes |
47/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA – CPF: 023.409.914-39, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 04 de dezembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM sobr... | 03/12/2024 | Detalhes |
15/2024 | Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). | 27/11/2024 | Detalhes |
46/2024 | Dispõe sobre a Instituição da Equipe de Transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. | 25/11/2024 | Detalhes |
45/2024 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROS PEREIRA-CPF: 052.696.264-03. Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear as despesas decorrentes de alimentação e deslocamento até a cidade de Natal RN, para ir ao INSTITUTO TÉCNICO... | 13/11/2024 | Detalhes |
44/2024 | Conceder a JOÃO MARIA DE PAIVA SOARES CPF: 009.495.054-71, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do E... | 08/11/2024 | Detalhes |
43/2024 | Conceder a PAULO CESAR DE AMORIM ALENCAR-CPF: 654.019.644-04, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do Encontro Nacional de Gesto... | 08/11/2024 | Detalhes |
42/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39,Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do... | 08/11/2024 | Detalhes |
41/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF: 018.858.354-85, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para parti... | 08/11/2024 | Detalhes |
40/2024 | Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA- CPF: 011.891.294-18, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participa... | 08/11/2024 | Detalhes |
39/2024 | Conceder a ANTÔNIA SOARES PEREIRA-CPF: 664.434.154-34, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar do Encon... | 08/11/2024 | Detalhes |
38/2024 | Conceder a FRANCISCO MAÍLSON DA SILVA RIBEIRO- CPF: -078.823.684-90, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias emeia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para par... | 08/11/2024 | Detalhes |
37/2024 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR - CPF: 029.002.644-05, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 06 (seis) diárias e meia para custear despesas até Foz do Iguaçu, com deslocamento no dia 10 e retornando dia 16 de novembro de 2024, para participar ... | 08/11/2024 | Detalhes |
36/2024 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS- CPF:018.858.354-85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal RN, no dia 05 de novembro de 2024, para tratar com a acessória técnica da... | 04/11/2024 | Detalhes |
14/2024 | Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre 0 Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. | 30/10/2024 | Detalhes |
35/2024 | Conceder a CLEOMILSON PAULO DA SILVA CPF: 023.409.914-39,Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz. 01 (uma) diária para que o mesmopossa se deslocar até a cidade de Natal- RN, no dia 17 de outubro de 2024, para tratar com a acessória técnica da FECAM s... | 16/10/2024 | Detalhes |
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