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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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22/2025 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pelo Instituto de Identi... | 13/05/2025 | Detalhes |
21/2025 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,1/2 (meia) diária para custear despesa até a cidade de Mossoró/RN, para participar do Treinamento e Capacitação dos Identificadores promovido pe... | 13/05/2025 | Detalhes |
7/2025 | Denomina nome de RUAS a vias públicas neste Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. | 05/05/2025 | Detalhes |
20/2025 | Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para custear despesas até Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, po... | 28/04/2025 | Detalhes |
19/2025 | Conceder a PAULO CÉSAR DE AMORIM ALENCAR – CPF:654******04 Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores... | 23/04/2025 | Detalhes |
18/2025 | Conceder A GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até Brasília/DF, com deslocamento no dia 20 e retornando dia 26 de abril, para participar da XXIV – Marcha dos Gestores e Leg... | 16/04/2025 | Detalhes |
6/2025 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 533/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. | 07/04/2025 | Detalhes |
17/2025 | Conceder a MAERVELYM PAMELLA DE ANDRADE SIMÕES –CPF: 090******00 Contadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar da XXX Se... | 21/03/2025 | Detalhes |
16/2025 | Conceder a ANA EMANUELLY ARAÚJO DE MEDEIROSPEREIRA – CPF: 052******03, Controladora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz,07 (sete) diárias para custear despesas até a cidade do São Paulo/SP, com deslocamento no dia 23 e retornando dia 29 de março, para participar d... | 21/03/2025 | Detalhes |
15/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAPROCURADORIA DAS MULHERES, DACÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DACRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
14/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOSPÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DERIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
13/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO EASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
12/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
11/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSVEREADORES MEMBROS DA COMISSÃOPERMANENTE DE FINANÇAS EORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPALDE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | 18/03/2025 | Detalhes |
10/2025 | Conceder a FRANCISCO GIORDANO DE PAIVA FREITAS– CPF:018******85, Vereador da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal– RN, no dia 19 de março de 2025,para tratar com a acessória técnica da FECAM sob... | 18/03/2025 | Detalhes |
9/2025 | Conceder a ANTONIA SOARES PEREIRA – CPF: 664******34Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e ... | 17/03/2025 | Detalhes |
8/2025 | Conceder a ANA CRISTINA LUCENA MOURA PAIVA – CPF:011******18 Vereadora da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até a cidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de2025, para participar do Encontro Nacional de Ges... | 17/03/2025 | Detalhes |
7/2025 | Conceder a GILSON AMORIM JÚNIOR – CPF: 029******05 Presidente da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 05 (cinco) diárias para custear despesas até acidade de Recife– PE, com deslocamento no dia 18 de março de 2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e L... | 17/03/2025 | Detalhes |
5/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, NA FORMA PREVISTA NA LEI 343/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Detalhes |
6/2025 | Conceder a EDMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA– CPF:489******15, Vereador (as) da Câmara Municipal de Riacho da Cruz, 04 (quatro) diárias para custear despesas até a cidade de João Pessoa– PB, para participar do 4o Congresso Regional de Gestores de 24 a 27 de fevereiro ... | 21/02/2025 | Detalhes |
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