LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/03/2024
Número
4
Legislatura
2021-2024
Ementa
Altera e acresce dispositivo da Lei Complementar nº. 006/2021, que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Município de Riacho da Cruz e dos cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal Direta.

Arquivos

Número: 4

Alteram ou Revogam - 4/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/07/2024 - 09:45

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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