.
.
COMO AVALIA NOSSA CÂMARA?
Esta enquete pode ser respondida apenas uma vez!Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/05/2024 |
Número | ||
8 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 8 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 8/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 8/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação