LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	03/07/2024
Número
3
Legislatura
2020-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 3

Alteram ou Revogam - 3/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

02/09/2024 - 14:24

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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