LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/08/2024
Número
12
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEL COMSEA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.

Arquivos

Número: 12

Alteram ou Revogam - 12/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 12/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/09/2024 - 10:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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